OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MS: lei determina tempo de espera em bancos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer